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10/09/2018

Diretor Presidente da Abrapp aborda propostas aos presidenciáveis e retorno do Ministério da Previdência

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda, 10 de setembro, em Florianópolis, o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins ressaltou o debate e envio de propostas aos presidenciáveis que concorrem nas eleições de outubro próximo. O tema será abordado neste primeiro dia do 39° Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, que começou hoje e vai até a próxima quarta, 12 de setembro.

O dirigente retomou as propostas elaboradas no âmbito do Fórum de Incentivo à Poupança de Longo Prazo, coordenado pelo professor da FIPE-USP, Helio Zylberstajn, e que conta com participação da Abrapp, Anbima, CNSeg, entre outras associações da sociedade civil. São propostas de projetos de lei de incentivo tributário para a ampliação da cobertura da previdência complementar para a população do país. A motivação principal para o ampliação da previdência fechada é o aumento acelerado da longevidade da população brasileira.

Luís Ricardo enfatizou ainda a necessidade de retorno do Ministério da Previdência no próximo governo. “Estamos levantando a bandeira de volta do Ministério da Previdência, para retomar o cunho social dos assuntos previdenciários”, disse. O Diretor Presidente explicou que a incorporação do Ministério da Previdência pela pasta da Fazenda provocou uma série de problemas como a perda do histórico da Previdência Fechada e a morosidade para a aprovação de regras importantes para o setor. “É necessário retomar a finalidade da proteção social”, afirmou.

Propostas Abrapp – Luís Ricardo focou ainda nas propostas de inovação defendidas pelo sistema Abrapp, Sindapp e ICSS para ampliar o público dos planos fechados, com ênfase no Fundo Setorial voltado para a adesão de familiares de participantes. O Conselho Nacional de Previdência Complementar aprovou no mês de agosto o relatório final do Grupo de Trabalho sobre o Fundo Setorial que concluiu que a atual legislação existente já permite a criação de tais fundos, acessíveis para os membros indiretos de participantes – cônjuges e dependentes econômicos.

O dirigente explicou ainda os esforços da Abrapp no fortalecimento da governança das entidades, com destaque para a Autorregulação em Investimentos. Cerca de 50 entidades já aderiram ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos e se preparam para o processo de obtenção do Selo. Em termos de novos produtos, Luís Ricardo disse que um modelo de plano mais flexível voltado para as novas gerações, denominado Prevsonho, será apresentado durante o 39° Congresso.

A Abrapp retomou ainda as discussões em torno da proposta da inscrição automática, no âmbito de um Grupo de Trabalho de Mercado de Capitais, no âmbito do Ministério da Fazenda.

Queda do déficit – Segundo dados da Abrapp, a relação entre o déficit e os ativos das entidades fechadas caiu para 5,8% em junho de 2018, o que representa uma queda acentuada em comparação aos 9,6% do mesmo mês do ano passado. A previsão da Abrapp é que a rentabilidade alcance 10,14% ao final deste ano – considerando o Ibovespa a 80 mil pontos e a Selic em 6,5% no final do ano.

Para o Diretor Presidente, tão importante quanto a redução do déficiti, é a solidez do sistema que paga anualmente R$ 48,5 bilhões em benefícios e possui 96% de solvência. O índice de solvência do setor no Brasil é bastante superior à média mundial.

(Texto: Alexandre Sammogini / Foto: ElisangelaDantas/CarlaCamp)

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